E se o marco temporal fosse ao contrário?
Por: Petit Abel
Em: 5 de junho de 2023
Depois de muito tempo, o Marco Temporal voltou à pauta política para ameaçar os direitos indígenas. Essa tese afirma que a demarcação das terras dos povos originários só poderá ser feita uma vez que a ocupação desses territórios fosse estabelecida até 1988 (data da Constituição).
Isso ignora qualquer tipo de deslocamento forçado que essa população tenham sofrido, principalmente durante a ditadura militar, quando milhares de indígenas foram expulsos de seus locais e não conseguiram retornar.
Em que isso nos afeta? Quando se tiram direitos de uma minoria, todas as outras estão ameaçadas. Sem falar no aumento dos conflitos entre indígenas e ruralistas, além de maiores perdas em preservação ambiental e cultural.
Será votado no Senado o projeto que valida essa tese (PL 2903), aprovado pela Câmara no último dia 30, quando ainda era o PL 490/07. Além do Marco Temporal, o PL facilita obras de grande porte sem consulta popular em terras indígenas, autoriza o questionamento sobre demarcações já feitas, ameaça povos isolados e ainda muda conceitos para diminuir direitos originários.
No entanto, já existe uma mobilização popular para que essa pauta seja revista pelo STF como inconstitucional, já que os direitos indígenas, assim como quaisquer outros adquiridos, não podem ser anulados!